Justiça Determina a Prisão dos Acusados por Irregularidades em Testes de HIV no Estado do Rio de Janeiro

O Judiciário fluminense acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra dois sócios e quatro colaboradores do laboratório PCS Saleme, envolvidos em um grave incidente que resultou na infecção de seis pacientes transplantados pelo vírus HIV.

Os réus enfrentarão acusações de associação criminosa, lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica. Além disso, uma funcionária será responsabilizada por falsificação de documento, após ter fraudado um diploma de biomédica.

O magistrado, ao deliberar sobre o caso, determinou a prisão preventiva dos acusados, justificando-se pela robustez das provas que evidenciam a materialidade do delito e pela existência de indícios substanciais de autoria.

O juiz ressaltou a gravidade dos atos perpetrados, os quais, se não coibidos, comprometeriam a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da legislação penal, além de ameaçarem a credibilidade do sistema de transplantes e a saúde pública em geral.

O modus operandi dos acusados, que teria incluído a falsificação de laudos médicos e a redução dos padrões de controle de qualidade dos exames, foi considerado não apenas perigoso, mas também profundamente prejudicial ao bem-estar da sociedade.

Entre os seis réus envolvidos neste lamentável episódio, apenas Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira permanece em liberdade. O sócio do laboratório prestou depoimento no inquérito conduzido pela Delegacia do Consumidor, mas sua resposta se deu em condições de liberdade.

Em nota oficial, a defesa dos sócios do PCS Lab Saleme considerou arbitrário o pedido de prisão de Matheus Vieira, ressaltando que ele tem colaborado de maneira voluntária e proativa com as investigações em curso.

Os advogados afirmaram, ainda, que o HemoRio realizou uma análise preliminar de 286 amostras de sangue que foram submetidas a reavaliação, todas apresentando resultados negativos para HIV. Esse dado corrobora a tese de que os dois laudos equivocados constituíram episódios isolados, atribuídos a falhas humanas.

Adicionalmente, a defesa assegurou que os pacientes que contraíram o vírus após os transplantes receberão todo o suporte necessário. O laboratório, por sua vez, está empenhado em validar com as autoridades as medidas compensatórias a serem oferecidas a esses indivíduos e suas respectivas famílias.