O Tribunal de Justiça do Paraná outorgou habeas corpus ao ex-policial penal Jorge Guaranho, imputado pelo assassinato do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Marcelo Arruda, conforme sentença de 12 de setembro.
O réu permanecerá em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, até o julgamento marcado para 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025. Atualmente detido no Complexo Médico Penal de Curitiba, Guaranho será liberado ainda hoje.
O incidente ocorreu em 9 de julho de 2022. Simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Guaranho invadiu a festa de aniversário de Marcelo e efetuou vários disparos contra a vítima, que também portava arma e respondeu com tiros.
A decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná foi anunciada em sessão pública na tarde de ontem.
O advogado Samir Mattar Assad, defensor de Guaranho, alegou razões médicas para a prisão domiciliar, destacando que o réu enfrenta severas condições de saúde e necessita de intervenção cirúrgica urgente.
“O Jorge necessita de medicamentos potentes para repouso, apresenta fraturas no braço, atrofia na perna esquerda, deformação no maxilar e dificuldades para mastigar, obrigando-o a consumir apenas alimentos pastosos. Ele está meramente sobrevivendo, não vivendo”, declarou.
Conforme Assad, o pedido de habeas corpus possui fundamentos humanitários e processuais, assegurando que o réu continuará cumprindo pena. O requerimento foi formalizado no final de abril.
Os desembargadores avaliaram que o réu “não representa perigo, a menos que contrate alguém para tal”, autorizando-o apenas a deslocar-se para tratamentos médicos.
“Considero que a solução humanitária e técnica mais adequada é a prisão domiciliar”, afirmou um dos magistrados.
O escritório Botelho e Raffaelli Boito, que representa a família de Marcelo Arruda, expressou sua consternação com a decisão judicial.
“A família da vítima não suporta mais o sofrimento, seja pela ausência de Marcelo ou pela falta de cumprimento de pena pelo crime brutal cometido”, enfatizou.
O representante legal informou que a família está profundamente devastada pela decisão. Jorge Guaranho é réu por homicídio qualificado, caracterizado por motivo fútil e meios que resultaram em perigo comum.
A defesa de Guaranho nega a alegação de alta periculosidade, afirmando que o caso é fundamentado em premissas falsas.
O Ministério Público do Paraná declarou que ainda não foi formalmente intimado da decisão e irá avaliá-la para determinar a possibilidade de recurso.
Relembrando o Caso
Em 9 de julho de 2022, Jorge Guaranho invadiu a festa de Marcelo Arruda ao tomar conhecimento de que o tema da comemoração era o Partido dos Trabalhadores.
Guaranho disparou várias vezes contra Marcelo, que também estava armado e respondeu com tiros. Após a troca de disparos, Guaranho foi agredido por vários presentes.
Marcelo, gravemente ferido, foi socorrido, mas não sobreviveu. Ele faleceu em 10 de julho de 2022.
O réu, preso desde então, permanece sob acusação de homicídio. Além disso, foi demitido do cargo de agente federal no presídio de Catanduvas, em Cascavel, Paraná.