Elevação da Taxa sobre a Blusinha: Estados Implementam Aumento do ICMS nas Compras Internacionais

Os Estados decidiram proceder com o incremento da carga tributária sobre as aquisições internacionais realizadas via plataformas digitais, a ser implementado a partir de 1º de abril de 2025. A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será elevada de 17% para 20%.

Com tal modificação na alíquota, uma compra de US$ 40, equivalente a cerca de R$ 242,86, em sites como Shopee, Shein ou Aliexpress, resultará em um total de R$ 340 a partir de abril de 2025. Esse montante corresponde ao ICMS de 20% e ao imposto de importação federal, que permanece fixado em 20%.

Atualmente, com a alíquota de 17%, o mesmo item apresenta um custo de R$ 330, ou seja, uma diferença de dez reais a mais.

A deliberação foi tomada durante uma reunião do Comsefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, realizada em Foz do Iguaçu. Vale ressaltar que o ICMS sobre as compras internacionais é estipulado pelo Estado de residência do consumidor.

Em comunicado oficial, o comitê esclareceu que “em um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional, os secretários e secretárias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal concordaram, por ampla maioria.”

A nota prossegue: “A nova alíquota visa ainda alinhar o tratamento tributário das importações àquele aplicado aos bens comercializados no mercado interno, estabelecendo condições mais justas e equilibradas para a produção e o comércio local”, explicaram os secretários de Fazenda.

A implementação da nova alíquota está condicionada à aprovação nas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.