Justiça Determina a Demolição de Muro que Restringe Acesso à Praia de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adotou uma postura assertiva ao decidir pela demolição de um muro de 250 metros, construído com troncos de coqueiro, que obstruía o acesso à praia de Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca, situado no litoral sul do estado. A deliberação foi proferida na última terça-feira (22), suscitando celebrações entre os cidadãos.

Essa ação judicial é fruto de uma solicitação da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), e a sanção imposta, equivalente a R$ 10 mil por dia, poderá incidir sobre o responsável pela obra em caso de desobediência.

A estrutura em questão foi erigida em maio de 2023 por um empresário que intentava delimitar sua propriedade. Contudo, essa iniciativa não foi bem recebida pela comunidade local. Moradores, comerciantes e turistas se mobilizaram, denunciando que o acesso à praia havia sido severamente dificultado. Ademais, o muro não apenas restringiu o trânsito, como também comprometeu a estética do local, que é um ícone turístico, caracterizado por sua rica biodiversidade, manguezais exuberantes e a vegetação de restinga, tão apreciada por todos.

Em 2022, a CPRH havia concedido a autorização para a construção do muro; no entanto, a licença foi posteriormente revogada após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificar irregularidades ambientais significativas.

Na recente decisão, o desembargador Fernando Cerqueira, relator do processo, não ignorou a gravidade da situação. Ele enfatizou que a estrutura invadia a faixa de areia e infligia danos ao turismo local. É imperativo preservar a integridade das praias.

Com a determinação do TJPE, espera-se que a demolição do muro ocorra prontamente, assegurando o acesso irrestrito à praia e o cumprimento das normas ambientais. Essa edificação foi erigida pela família Fragoso, proprietária do terreno, que já havia obtido algumas vitórias judiciais anteriormente, mas agora a maré da justiça se invertera.