Lula Convoca Governadores para Deliberações Concernentes à Crise da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está promovendo uma convocação de todos os 27 governadores para uma assembleia a ser realizada na próxima quinta-feira, 31 de outubro, às 15 horas, com a finalidade de abordar a premente crise de segurança pública que aflige os estados da federação.

Tal encontro ocorre em decorrência do apelo público feito pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que clamou para que o presidente se debruçasse sobre as inquietações dos governadores.

Na quinta-feira anterior, 24 de outubro, em uma resposta a uma série de disparos perpetrados em via pública por criminosos, em reação a uma operação da Polícia Militar destinada à captura do líder do tráfico do Complexo de Israel, conhecido pelo vulgo de Peixão, Castro enfatizou que, sem a colaboração do governo federal, o enfrentamento da violência no Rio de Janeiro carecerá de eficácia.

A reunião, que contará com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem como objetivo primordial apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública aos governadores dos estados.

Essa proposta foi submetida pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto em junho e, desde então, permanece na Casa Civil, em virtude de divergências em relação ao conteúdo do texto.

Lula havia planejado a realização de um encontro com os governadores há aproximadamente um mês. Entretanto, em virtude do elevado número de queimadas que assolavam o país naquele período, a convocação dos governadores foi redirecionada para a discussão das medidas de combate a esses incêndios.

Naquela ocasião, o presidente não compareceu à reunião, que foi conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Agora, diante dos recentes episódios de violência que têm ocorrido no Rio de Janeiro e das frequentes manifestações de insegurança em São Paulo, Bahia e Ceará, o Palácio do Planalto decidiu convocar os governadores para oferecer o auxílio do governo federal aos estados.

A expectativa é de que, além de todos os governadores e do ministro da Justiça, também compareçam o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também estarão presentes.