Por O governo avalia a criação de um programa de auxílio voltado aos desempregados afetados por desastres naturais no Rio Grande do Sul.
O projeto “Emprega RS” tem como alvo pessoas desempregadas, inclusive aquelas que recebem seguro-desemprego, e visa estimular contratações formais em empresas locais, severamente impactadas pelas enchentes ocorridas em maio.
A proposta contempla o pagamento de três parcelas no valor citado, diretamente às empresas contratantes, como forma de auxílio à geração de empregos, por meio de vínculo empregatício regular.
Os recursos previstos advêm de um orçamento extraordinário de R$ 20,7 bilhões, já aprovado pelo governo, com possibilidade de ampliação mediante abertura de crédito adicional.
A medida se destina a empresas situadas em localidades oficialmente reconhecidas pelo governo federal como em estado de calamidade ou emergência. Trabalhadores temporários e avulsos, contudo, estarão excluídos do benefício.
Apoio financeiro
Em junho, o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Apoio Financeiro, voltado para empresas gaúchas, com a previsão de duas parcelas de R$ 1.412 por empregado, pagas em julho e agosto.
Esse programa emergencial destinou-se a empresas que possuíam empregados, incluindo estagiários e aprendizes, devidamente registrados no eSocial em pelo menos uma folha de pagamento entre março e maio de 2024. Em contraste, o “Emprega RS” busca beneficiar empresas que desejam contratar desempregados.
As empresas participantes do Programa de Apoio Financeiro foram obrigadas a comprovar redução de faturamento e operacionalidade, em decorrência das enchentes de maio.
Aquelas que aderiram ao programa comprometem-se a manter os funcionários beneficiados por pelo menos quatro meses, abrangendo o período de recebimento das parcelas e os dois meses subsequentes.
O prazo para solicitar revisão de pedidos negados no Programa Emergencial encerrou-se em 30 de agosto, podendo a revisão resultar em lotes extraordinários de pagamento aos trabalhadores dessas empresas.
