O retorno de Lula ao Palácio do Planalto para formalização do acordo de reparação da tragédia de Mariana

Após um interregno de atividades exercidas a partir do Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma sua presença no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (25), ocasião em que assinará um acordo de reparação referente aos danos ocasionados pela tragédia de Mariana (MG), que se perpetuou em 2015.

Este evento, revestido de significativa importância, representa o primeiro ato público do presidente após um incidente que resultou em uma queda no último final de semana, ocasionando um corte na parte posterior da cabeça e exigindo a aplicação de cinco pontos.

A repactuação do termo de transação de ajustamento de conduta relativo à tragédia de Mariana visa mitigar os danos decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco, consolidando assim um compromisso com a reparação dos prejuízos sofridos.

Além da presença do presidente, confirmaram participação no evento figuras de grande relevância, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo), e o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande.

Ademais, representantes do judiciário mineiro e movimentos que defendem os direitos das vítimas da tragédia também foram convidados a se fazerem presentes, sublinhando a importância coletiva deste ato.

Na quinta-feira (24), o ministro Luís Roberto Barroso tomou a decisão de transferir para o STF o procedimento de repactuação dos danos resultantes da tragédia. Com essa medida, o acordo deixará de ser homologado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e passará a ser ratificado pela Suprema Corte, conferindo a este processo um nível de gravidade e formalidade ainda maior.

Acordo

O acordo a ser celebrado visa uma quantia total de R$ 170 bilhões, englobando não apenas os pagamentos já efetuados pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco, mas também novos recursos e obrigações adicionais por parte dessas entidades.

Para recordar, o rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP, ocorreu em novembro de 2015, resultando em uma devastadora onda de lama que ceifou 19 vidas e deixou um número considerável de desabrigados. Os efeitos da tragédia se estenderam à flora, comunidades e corpos hídricos da região, afetando, inclusive, o Rio Doce em sua totalidade, até a foz no mar.

De acordo com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro invadiram comunidades, arruinaram plantações e poluíram a bacia do Rio Doce, acarretando repercussões no litoral do Espírito Santo.