Por Os catadores são pilares essenciais da reciclagem, afirmam especialistas.
“A Coopercaps celebrou recentemente, em 30 de agosto, seus 21 anos de existência. Foi fundada por 22 catadores que atuavam de forma autônoma e receberam a oportunidade de trabalhar em condições mais salubres, protegidos do sol e da chuva. Através dessa transformação, buscamos conhecimento e educação. Nosso trabalho de inserção e reintegração social reflete a missão da cooperativa.”
Essas palavras são de Telines Basílio Junior, veterano de 30 anos no setor de resíduos e atual presidente da Coopercaps, uma das cooperativas mais produtivas do país. Atualmente, ela emprega diretamente cerca de 400 pessoas na separação e reciclagem de resíduos sólidos e orgânicos, um processo muitas vezes artesanal, mas que sustenta uma cadeia de produção significativa.
No Brasil, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), cerca de 800 mil catadores estão em atividade. Globalmente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima mais de 15 milhões de profissionais nessa área.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos abriu espaço para a inserção dos catadores e cooperativas, transformando um problema social em parte da solução,” explica Patrícia Iglecias, professora de Direito Civil e Ambiental na Faculdade de Direito da USP (FDUSP).
“A legislação eleva o resíduo à categoria de bem gerador de renda e cidadania, alterando a concepção tradicional sobre os resíduos,” conclui.
No Brasil, o labor dos catadores contribui para mitigar uma estatística alarmante: o índice de reciclagem nacional permanece estagnado entre 3% e 4% há mais de uma década. Tal proporção revela-se irrisória, sobretudo em comparação à média global de 19% e à latino-americana, de 6%.
A apreensão torna-se ainda mais profunda ao considerar que, além das baixas taxas de reciclagem, o consumo e a geração de resíduos continuam a crescer, especialmente nos grandes centros urbanos.
O processo de separação dos materiais recicláveis da cápsula de café: de um lado, plástico e alumínio. Do outro, os restos do café, que vão para a compostagem • Kleberth Nina / CNN Brasil
O reaproveitamento dos componentes das cápsulas de café exemplifica o conceito de logística reversa: após o uso, o produto é devolvido pelo consumidor ao fabricante.
A empresa, por sua vez, aciona a cooperativa, que recicla e destina adequadamente os materiais, podendo, inclusive, reintegrar o produto reciclado à cadeia produtiva.
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a logística reversa é obrigatória para determinados setores industriais.
É crucial reconhecer que a iniciativa privada deve fomentar o trabalho das cooperativas e os processos de reciclagem. Nos últimos anos, aumentou o movimento de importação de resíduos recicláveis como papel, vidro e plástico, enfraquecendo o setor ao oferecer uma alternativa mais econômica do que a integração com os catadores.
O Brasil registrou, entre 2019/2022, um aumento na importação, por parte de empresas, de resíduos com potencial de reciclagem. De acordo com especialistas, o movimento enfraquece o trabalho das cooperativas e dos catadores no Brasil. • Grafismo / CNN Brasil
Em agosto de 2023, o governo federal implementou a unificação e elevação para 18% das alíquotas de imposto sobre a importação de resíduos recicláveis, medida celebrada por especialistas.
“Na prática, não há uma real mensuração dos custos envolvidos na importação desses resíduos. Poderíamos considerar inclusive os custos sociais. A legislação brasileira prioriza a inserção dos catadores, profissionalizando-os e conferindo-lhes dignidade. Ao negligenciar esse processo, há um dano social significativo, pois a redução da reciclagem e a concorrência com a importação desvalorizam o trabalho local,” afirma Patrícia Iglecias, professora da USP.
No Brasil, os setores de reciclagem veem a necessidade de políticas integradas, que envolvam gestores públicos e a sociedade, para impulsionar a reciclagem.
O reconhecimento e a valorização dos catadores são essenciais para uma transformação cultural.
“Discutir meio ambiente envolve educação, saúde e mudanças climáticas, mas a justiça climática é frequentemente ignorada. São as pessoas socialmente vulneráveis que sofrem os impactos imediatos. Precisamos de soluções de médio e longo prazo, e somente a educação pode realmente transformar o país,” conclui Telines Basílio Junior.
Telines Basílio Junior atua há mais de 30 anos com cooperativas e reciclagem. Hoje é presidente da Coopercaps, em São Paulo. • Kleberth Nina / CNN Brasil
