Por Professor de universidade gaúcha é sentenciado por assédio sexual
Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), localizada no sul do estado do Rio Grande do Sul, foi sentenciado, na última quarta-feira (4), por assédio sexual.
O indivíduo, de 52 anos, perpetrou o delito contra uma discente da instituição em 11 de março de 2019.
Em outubro de 2022, o professor já havia sido sentenciado pelo crime de importunação sexual. O artigo 215-A do Código Penal tipifica tal transgressão como “praticar contra outrem, sem consentimento, ato libidinoso visando satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Na decisão anterior, a penalidade imposta foi de dois anos e três meses de reclusão, substituída por duas medidas restritivas de direitos, com duração equivalente à pena privativa de liberdade:
- Prestação de serviços comunitários;
- Proibição de exercer cargos públicos com gestão de programas que administrem verbas e bolsas em instituições de ensino superior públicas.
No entanto, tanto o Ministério Público Federal quanto a defesa interpuseram recursos junto à Justiça gaúcha, buscando, respectivamente, o agravamento da pena inicial e a absolvição do acusado.
Após a apreciação dos recursos, o réu foi condenado tanto por importunação sexual quanto por assédio sexual, resultando no aumento da pena para três anos e três meses de reclusão. Contudo, a sanção foi novamente convertida nas mesmas medidas restritivas de direitos previamente impostas, por igual período.
A denúncia
A denúncia do MPF aponta que, no dia 11 de março de 2019, em reunião previamente agendada, o professor se encontrou com a aluna nas dependências da universidade para conversarem sobre assuntos acadêmicos.
Ao entrarem na sala, ele trancou a porta, guardou a chave no bolso e sentou-se ao lado da estudante. Durante a conversa, exaltando a suposta influência que teria na faculdade, o professor ofereceu uma bolsa de estudos à aluna e a oportunidade de publicar um artigo científico.
Neste momento, ele se aproveitou da situação para passar a mão na perna da vítima e segurar a sua mão, de acordo com a denúncia.
Pouco tempo depois, algumas pessoas chegaram ao local e o professor entregou alguns livros para a aluna, inclusive com dedicatórias. Ele disse que queria lhe dar mais um livro que não estaria no local e conduziu a estudante para outra sala.
Segundo o ministério, o professor elogiou a beleza da aluna e fez referências sobre o estímulo sexual que a presença dela teria lhe causado.
Chegando no outro espaço, ele pediu que as pessoas se retirassem. Então, fechou a porta, sentou-se ao lado da mulher e voltou a conversar sobre a bolsa de estudos que poderia oferecer.
Conforme descrito na denúncia, durante a conversa, o professor se levantou, fechou as cortinas da sala e sentou ao lado da estudante, passando a mão em sua perna novamente.
Em seguida, ele começou a abraçar a vítima, tentando lhe beijar na boca duas vezes, momento em que ela virou o rosto. Mesmo assim, ele acabou beijando o rosto e o pescoço dela. Depois do assédio, a vítima conseguiu sair do local dizendo que estaria atrasada para o almoço.
A aluna, em depoimento, declarou que “não tinha nenhuma intimidade com o denunciado, já que mal o conhecia, pois havia iniciado a cursar a disciplina por ele lecionada há poucos dias”, segundo o MPF.
Ela também relatou que o professor havia pedido o seu número de telefone e, em mensagens por Whatsapp, elogiou reiteradamente a sua beleza física.
Além disso, o homem propôs convites para encontros fora do ambiente acadêmico e fez diversas insinuações de conotação sexual. As mensagens foram enviadas tanto nos dias anteriores à reunião do dia 11 de março, quanto nos dias seguintes à ocorrência.
